Parabéns ao CMPIR!

Em 04-04-2023 a presidente do Conselho de Igualdade Racial e membro da ARCOM-SC, Lidiane Cristine de Lima Santiago, entregou à mesa diretora da Câmara de Vereadores de Barbacena a proposta de atualização da Lei 4.006/2007 elaborada pela ARCOM-SC.

Esta atualização proporcionará ferramentas em consonância com a legislação federal e estadual para aplicação da política municipal de promoção da igualdade racial através de plano, projetos, programas e ações.

Parabéns ao CMPIR!

A ARCOM-SC agradece à Câmara Municipal pelo acolhimento desta importante proposta.

Encaminhamento de Proposta de Reforma de Lei de Política, Sistema, Conselho e Fundo Público do Esporte e Lazer

Em 23 de março de 2023 foi encaminhada pela ARCOM-SC, em parceria com o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, a proposta de alteração da Lei de Política, Sistema, Conselho e Fundo Público do Esporte e Lazer, atualizada com as leis municipais e estaduais.

Esta lei tem como objetivo fortalecer a política municipal de esporte e lazer em Barbacena em todas as modalidades e categorias.