CODEMA ALTO RIO DOCE

Na sexta-feira, dia 29 de março de 2019, tomou posse, como representante da ARCOM-SC no Conselho de Defesa do Meio Ambienta (CODEMA) da cidade de Alto Rio Doce, o vice-presidente de nossa instituição, o Sr. Carlos Fernando Bianchetti Liporati.

Agradecemos à confiança do Exmo. Sr. Prefeito de Alto Rio Doce, aos secretários municipais lá presentes, ao diretor de meio ambiente dessa cidade, aos conselheiros do CODEMA e, principalmente, por acreditarem no projeto desenvolvido pela ARCOM-SC de modernização dos conselhos municipais, para que possam estar aptos a receber o máximo possível de recursos, através da nova metodologia e melhor adequação às atuais leis para o benefício da importante cidade de Alto Rio Doce e de toda a região.

RESPONSABILIDADE TEM NOME

Liberdade, significa Responsabilidade. É por isso que tanta gente tem medo dela.
George Bernard Shaw

Quem é o responsável?

Responsabilidade é o dever de se responder pelo comportamento por ação ou omissão praticado por si mesmo ou por outrem, por dolo ou culpa, podendo esta responsabilidade ser considerada objetiva ou subjetiva.

Sob o sofisma de não se causar psicose coletiva, de não alarmar a população, de não se divulgar segredos empresariais ou de Estado, são omitidas muitas informações que possivelmente, se fossem conhecidas da forma adequada, seriam evitados muitos danos à humanidade e ao meio ambiente.

Há vários casos que, de acordo com a Lei Federal 10.257/2001, para a implantação de empreendimentos com potenciais riscos à vida humana e ao meio ambiente, deveria o Poder Público, obrigatoriamente, antes de tudo, ouvir a população que poderá sofrer com os danos vindos destes empreendimentos, em audiência pública, para informá-la da realidade, sem omitir dados para ludibriá-la, mostrar os planos contingentes, provar tecnicamente seu grau de segurança. Caso aprovado, deveria este empreendimento tomar providências para que não haja a mínima condição para prejuízos humanos, materiais ou ambientais, ou que haja a justa contrapartida para fazer face aos impactos negativos deste. Mesmo assim, prever no projeto, no caso de ocorrência de uma fatalidade, uma medida segura e um plano contingente previamente traçado e conhecido pelos interessados resultem eficientes para preservar vidas e o meio ambiente. Contudo, a força do lucro fala mais alto e se sobrepõe ao bem mais precioso e protegido pelo Direito que é a VIDA, por ser um bem jurídico irrecuperável e intransferível.

Todavia, quando o dano se efetiva e vidas humanas são ceifadas, entra em ação a impunidade, com uso do artifício da fuga da responsabilidade e da hipocrisia, uma vez que a mesma grande rede, cadeia corporativa ou de corrupção muito bem estruturada que deu condições para que aquele empreendimento deletério funcionasse, se une para se preservar e demonstra uma desumanidade incrível, tudo em nome da ganância e do poder, colocando a VIDA HUMANA e a do MEIO AMBIENTE como parte insignificante do negócio, pois a certeza da não condenação é quase total; e, mesmo que ocorra, os valores de indenização são compensadores para eles, pois esta mesma rede os estipulou.

Desde a elaboração da lei até a eficaz aplicação ou execução do objeto pretendido, há diversas fases como: a elaboração, monitoramento, fiscalização, prestação de contas, ou seja, um número enorme de PESSOAS FÍSICAS fazem parte deste processo nas três esferas de governo, nos três poderes e Ministério Público, nos três setores da sociedade, fora as pessoas direta e indiretamente envolvidas que tem o poder de manterem a rota do interesse público ou desviá-la para a do interesse privado, falseado como se público fosse. Estes atores deveriam responder pessoalmente por seus atos de acordo com seu grau de responsabilidade em todos os respectivos níveis.

Então, na hora que o dano ocorre, quem paga, em geral, primeiramente, são apenas as vítimas e seus próximos; depois, os mais fracos, por último, os que voluntariamente são convencidos a assumirem a culpa por compensar a punição em relação às vantagens que terá depois de cumpri-la, deixando no anonimato e preservados os verdadeiros culpados, em alguns casos.

Como exposto, o responsável é a pessoa física que participa do processo com poder de elaborar, executar, legislar, fiscalizar, monitorar, solicitar explicações, autorizar, decidir, julgar, punir, coibir, podendo, conforme o caso, atingir a outros que solidariamente. direta ou indiretamente são corresponsáveis, uma vez que um ou mais destes poderiam evitar a ocorrência do fato gerador das consequências danosas.

Por outro lado, a proporcionalidade da balança que deveria equilibrar o prejuízo com a contrapartida; o dano e sua reparação, que seria a sanção na justa medida ao ato lesivo, não ocorre, por quê? Por compensar o lucro a todo custo, pois há um sistema que conta com a provocada ineficiência da fiscalização e da burocracia, com a impunidade, com a corrupção, com a ganância sem fim, com a disseminação da cultura do jeitinho, do egoísmo, com o consentimento tácito oriundo da indiferença da população hipnotizada com o “Pão e Circo”, em meio à difusão sensacionalista de informações, meticulosamente tramadas para confundir, fazer perder o real sentido ou banalizar o fato, até que este caia no esquecimento.

Contudo, confiamos que a verdadeira Justiça, a Divina, um dia pesará seu martelo para condenar e dar a punição adequada, pois com a Justiça da Causa e Efeito não há jeitinho. Cabe a nós cidadãos não ficarmos calados, nem de braços cruzados, nem sem querer escutar, pois certamente, um dia, cedo ou tarde, os prejuízos, alcançarão aqueles que se omitem.

A verdade é inconvertível, a malícia pode atacá-la, a ignorância pode zombar dela, mas no fim; lá está ela. Winston Churchill.

FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER!

Levamos o nosso grande abraço e felicitações a todas as mulheres de nosso querido mundo.

É inaceitável números alarmantes de violência contra a mulher, violências físicas, em sua maioria, ocorridas no ambiente doméstico ou cometidos por "homens" que se consideram "donos" ou que odeiam mulheres, fruto uma hipócrita sociedade que não dá a ela o devido valor que possuem como SER HUMANO.

Por que vemos na história da humanidade tanta perseguição às mulheres, tratando-as, em alguns casos, como bens, escravas e com restrição de direitos e tratadas com irrelevância nos assuntos de interesse público e social? Estamos no século XXI e estes fatos, de forma similar, ainda ocorrem, como citamos no parágrafo anterior.

O que adianta ficar bajulando as mulheres neste dia e nos demais tratá-las com injustiça, crueldade, com desigualdade, com discriminação pelo simples fato de ser mulher.

Alertamos também a todas vocês quanto ao uso de suas imagens físicas colocadas em certas propagandas, nas letras de algumas músicas, na forma de algumas danças, no uso de adjetivos modais pejorativos, repetidos inconscientemente até por algumas mulheres que nem percebem que estão sendo veículos para a degradação da verdadeira imagem da mulher, colocando, de forma subliminar, a mulher em geral como pessoas fúteis, objetos sexuais e passíveis de desrespeito.

Para a nossa instituição vocês MULHERES são tão importantes quanto os homens, e que, para nós, todos os dias e instantes destes são de vocês também. Esperamos, do verbo esperançar, que vocês voltem a ter as mesmas oportunidades e importância como  em tempos ancestrais, que lutavam nas batalhas e guerras ao lado dos homens, chefiavam reinos e tribos com grande sabedoria e tinham o respeito dos membros destes respectivos grupos, que estavam no Olimpo ao lado dos deuses masculinos e com igual importância.

AVANTE MULHERES, SEM VOCÊS A VIDA HUMANA NÃO EXISTIRIA!

ORDEM E PROGRESSO

Sabemos que textos, vídeos, palestras não mudam realidade, o que muda são atitudes constantes que se tornam o modus vivendi das pessoas, uma a uma. Vemos tragédias após tragédias, crises após crises e escândalos após escândalos e, no final, tudo segue normal, a não ser para quem teve sua vida, família, saúde ou patrimônio ceifados.

Temos em nossa bandeira, como lema da pátria, a palavra ORDEM. Temos umas das melhores legislações federais do mundo, porém caem na ineficácia, devido a que muitos governantes não as aplicam nos municípios, porque a vontade que os move dificilmente é o bem comum. Afinal, vaidade aliada ao partidarismo corporativista são, em geral, as ferramentas principais de onde saem os atos daqueles que se dizem representantes do povo, mas, no final, atendem apenas a seus próprios propósitos ou a de outros a quem devem obediência.

Deveríamos ser um país de primeiro mundo, contudo a herança, oriunda da colonização e do coronelismo de séculos passados ainda tem profundas raízes genéticas em nossa sociedade de onde saem nossos governantes e os donos do poder, usando as diversas ferramentas meticulosamente desenvolvidas durante os tempos, acostumaram a maioria das pessoas a esperar tudo do Estado e a se contentarem com migalhas e com o “pão e circo”, desde épocas ancestrais até os dias de hoje.

Controlam os gostos diversos da população, ditam as modas e modismos, nos acostumam a sempre ver repetidamente o pior da humanidade, para que esta imagem de fatos atrozes nos tornem passivos pelo medo, pela  impunidade, pela falta de apoio das pessoas, entendida como normais e impossível de se mudar; o mais terrível, doutrinando-nos silenciosamente a vê-la como natural. E vemos se somando condutas insanas do poder econômico com os danos irreparáveis aos seres humanos e ao meio ambiente, levando-nos a nos considerarmos impotentes e a nos acostumarmos com estas condutas insanas, deixando-nos, enfim, cada vez mais longe do que nos distingue dos animais: a racionalidade.

Bem, há saídas para termos uma vida melhor, mas é preciso haver ORDEM. Ordem em nossas próprias vidas. Ordem em nossas obras. Ordem em nossos lares. Ordem em todos os ambientes. Ordem objetiva e eficaz para um dia podermos pensar em termos PROGRESSO. A falta de ordem interessa ao Sistema, pois não havendo leis reguladoras a aplicação efetiva, determinadas em leis federais, como o Plano Diretor, descrito no Estatuto da Cidade – Lei 10.257/2001, no final, podem agir sem resistência, mas os efeitos virão; a Lei de Causa e Efeito não admite impunidade.

A Cultura do Medo, devido a tanta opressão e proposital escassez de direitos e ao corrupto favorecimento aos que cedem aos interesses do Sistema, ensinou-nos que para sobrevivermos devemos digladiarmo-nos uns contra os outros, presos em mesquinharias, tornando infrutíferas quase todas as possíveis soluções apresentadas, conduzindo-nos a desistir e nos anular, inventando pretensos culpados e proporcionando distrações, em uma teia de ardis que oculta a verdade dentro de várias invenções, enquanto que os verdadeiros inimigos agem tranquilamente em seu propósito muito bem arquitetado e oculto aos olhos hipnotizados.

Semearemos enquanto pudermos a cultura do empreendedorismo social, do cooperativismo empreendedor para solução dos problemas. Nossas leis federais nos chamam a participar como cidadãos construtores de um Brasil melhor, então vamos juntos, unidos buscar este país que nos inspira com sua Natureza gigante, rica, bela e valente.