Visita às obras das ETEs.

 No dia 24 de março de 2021 foi realizada mais uma visita às obras das ETEs (Galego e Retiro das Rosas).

O vice-presidente da ARCOM-SC, José Geraldo Domiciano, esteve presente junto com a comissão de acompanhamento das obras.

Escola do Legislativo

Fomos convidados a visitar a Câmara Municipal de Barbacena, através de seu presidente, o Excelentíssimo Senhor Pastor Ewerton Horta. Conversamos sobre a participação da ARCOM-SC na Escola do Legislativo dentre outras parcerias para ajudar o Poder Legislativo em suas propostas.

Os vereadores desta legislatura terão a oportunidade ímpar, junto com o Executivo Municipal, de criarem o Orçamento Participativo, reformarem a Lei Orgânica, atuarem no processo de aprovação do Plano Diretor e das demais leis de política urbana, aprovarem as políticas municipais, basilares para os diagnósticos, planos municipais, programas e projetos respectivos, bem como de modernizarem e criarem, respectivamente, os fundos públicos e seus conselhos gestores. 

Lembrando que neste ano o Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001, em 10 de julho, faz vinte anos e a nossa Lei Orgânica fará 30 anos. Será a oportunidade de deixar Barbacena de volta no caminho do desenvolvimento, com rumo certo, regras claras, atualizadas e a obrigatória e sonhada Gestão Democrática da Cidade.

Colaboramos na proposta de calendário para a Escola do Legislativo que, através dos temas propostos, auxiliará sobremaneira no desempenho dos vereadores, assessores e servidores e dará à população, na Câmara Municipal, mais oportunidades de acesso a serviços públicos e de exercício de sua cidadania.

Boa sorte ao Presidente da Câmara Municipal, vereadores, assessores, servidores. Estamos à disposição para colaborar na construção de uma nova cidade, próspera, unida e feliz.

Visita à SEPLAN.

 Estivemos hoje em visita ao Secretário Municipal de Planejamento, Sr. Gilberto Cardoso Ramos Júnior. Após conversarmos sobre as expectativas para os próximos anos, foram acordadas várias futuras parcerias de cooperação técnica para ajudar a melhorar a captação de recursos, os processos e procedimentos da Prefeitura Municipal de Barbacena, bem como assessorar as Organizações de Sociedade Civil (OSC) visando a regularidade cadastral, aperfeiçoamento da elaboração de planos de trabalho e da prestação de contas, parceria que terá também o apoio da Secretaria Municipal de Fazenda. Com isso, em rede, poderemos melhorar a administração das OSCs e a qualidade da Gestão Democrática do Município, uma vez que estas comporão os conselhos municipais e participarão das audiências públicas e poderão ser multiplicadores de qualidade para toda a sociedade.

Agradecemos ao Secretário Gilberto, pelo apoio e de nos permitir colaborar na construção de um ciclo virtuoso de desenvolvimento econômico, tecnológico e de soluções inovadoras para Barbacena, através do planejamento, controle, organização e métodos, atuando em conjunto, também, como incubadoras de startups e de OSCs.

Agradecemos ao apoio do Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Gustavo e Sr. Rodrigo pela colaboração nesta cooperação técnica.

Gustavo, Giovanni, Gilberto e Rodrigo

Primeira Fase Cumprida!

 Na noite de 02 de março de 2021, a ARCOM-SC, após um árduo trabalho, entregou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barbacena, o Sr. Carlos Augusto Soares do Nascimento, Carlos Du, a última proposta para o projeto de lei da Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, bem como as propostas da criação de dois fundo públicos e de seu respectivo conselho Gestor, para fechar a ajuda que também ofertamos propostas ao Sr. Ricardo de Paiva Guimarães, Chefe da Defesa Civil de Barbacena, para a Política Municipal de Defesa Civil e para criação dos fundos públicos da área de Defesa Civil. Estes fundos públicos servirão como fonte de recursos para todos os atores da Segurança Pública e Defesa Social atuantes em Barbacena, e no caso da política municipal, esta servirá de base para a elaboração dos respectivos planos municipais, através de audiências públicas, inscrição nos respectivos ministérios e secretarias, e documento de referência para a confecção de demais, planos, programas e projetos.

Foram, ao todo, entregues ao Executivo Municipal 9 (nove) propostas de lei para Políticas Municipais, e propostas para criação de 27 (vinte e sete) fundos públicos, somados aos 10 (dez) fundos públicos da Assistência Social, sem contar o da Saúde e da Educação, Barbacena poderá ter, a mais, 37 (trinta e sete) fundos públicos aptos a receber recursos federais, estaduais, dentre outros, aumentando em mais de onze vezes a possibilidade de gerar novas opções de arrecadação e melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento da Cidade das Rosas. Trabalharemos junto à Câmara Municipal para mostrar a importância destas propostas para Barbacena.

Agradecemos aos secretários, diretores e ao prefeito de Barbacena por terem acolhido nossa humilde contribuição, temos certeza que após a análise do Executivo Municipal que transformará, se assim entender, estas propostas em projetos de lei, a Casa do Povo não se furtará em debater e aprovar este conjunto de leis que poderá ajudar a elevar a arrecadação municipal a patamares nunca antes vistos.

Agradecemos aos nossos associados e aos nossos parceiros por colaborarem na elaboração destas propostas. Muito obrigado.

Giovanni e o Prefeito Carlos Du