Os rumos da ARCOM-SC

Quase 30 anos após a promulgação de nossa Constituição Federal, chamada Constituição Cidadã, na prática, salvo poucos exemplos de cidades modelo de gestão pública, vemos que, com todo o avanço tecnológico e de acesso à informação, mudança da sociedade, o cidadão e a sociedade civil não se organiza o suficiente para exercer seus direitos previstos na Carta Magna do Brasil. Os motivos são muitos e, como prevê a Lei da Natureza, quando alguém não ocupa o lugar que lhe é de direito, outro o ocupa. O resultado disso está diariamente nos noticiários.

A ARCOM-SC infelizmente é uma das poucas OSC’s de Barbacena que, em seus quase doze anos de existência, vem acompanhando esta lamentável realidade e veio se aperfeiçoando, se capacitando, se informando, se adequando, se transformando e assim sempre o fará, na medida que a sociedade como um todo e as leis assim o requererem. Esta instituição, nos últimos três anos, vem atuando com mais eficácia em benefício da população de forma mais qualificada, conseguindo reconhecimento municipal e estadual, atua através de seus ofícios atendendo a demandas de diversas áreas do convívio humano, de diversas relações sociais e jurídicas. Vários líderes comunitários nos procuraram, inclusive de outras cidades para conhecer nosso trabalho e inclusive solicitando fazerem parte de nossa instituição e notamos que a falta de informação e de capacitação eram carências comuns a todas, principalmente, quando coletamos dados nos diversos bairros de Barbacena. Hoje, com a globalização e com a mudança da sociedade, das relações civis, sociais, comerciais, jurídicas, entre outras, vimos que nosso trabalho estava extrapolando limites territoriais e de atividades, e corríamos o risco de perdermos legitimidade e legalidade na busca de atender os anseios daqueles que nos procuraram e dos problemas com os quais nos deparávamos.

O princípio da Universalidade é um dos que norteia a Assistência Social, mas também norteia várias áreas da vida humana em sociedade, tanto na abrangência territorial, humana, de serviços, direitos e garantias individuais e coletivas. Pensando nisso, a ARCOM-SC, através de seu novo estatuto, previu subdividir-se em Unidades de Prestação de Serviço e as parcerias em rede, pois viu ali uma saída. Então, nossa Organização da Sociedade Civil, com visão de futuro, adequou-se às principais e fundamentais legislações em vigor para ter legalidade e legitimidade para atuar e ampliou sua abrangência territorial e seus objetivos para o máximo que vimos necessário para ajudar nossa cidade e região de forma universal. Para nós, a vida está toda interligada, todos necessitamos de todos. Pensando assim, lançaremos em breve a Rede de Cooperação e Proteção Social que abarcará toda a sociedade, os três setores do sistema social, com isso todas as relações civis, sociais e jurídicas necessitavam estar contempladas em nosso estatuto para podermos ajudar a construir esta Rede.

A ARCOM-SC jamais deu um passo maior do que está preparada para fazê-lo, passamos muitos anos estudando, nos capacitando e procurando pessoas de notável saber, indo aos locais de referência nacional para aprender e trazer experiências inovadoras, possíveis, de comprovado sucesso fático e está aprendendo fazendo. Aliado a isso, buscaremos o fortalecimento dos Conselhos previstos em lei e a criação de Conselhos Gestores que, nas cidades onde existem, estão mudando completamente a Gestão Pública e o trato do dinheiro público, trazendo progresso sustentável a estas cidades, que inclusive padeciam de problemas parecidos com os de nossa cidade.

Através do acesso à informação, publicamos e publicaremos em nosso site e informativos, assuntos de relevante interesse geral e buscaremos promover audiências, palestras e cursos para, sobretudo, ajudar o terceiro setor e estimular que mais pessoas exerçam sua cidadania principalmente para formar modernas lideranças e estimular crianças e jovens a agirem visando sempre a cultura solidária do bem comum.

Agora, entraremos em outra fase, mais prática. Não necessariamente temos que executar todos os objetivos em um mesmo lapso temporal, mas temos, sim, que estar preparados para quando a necessidade ocorrer, de forma paulatina e, seguindo nossa metodologia, contratarmos os profissionais necessários e realizarmos, com qualidade, nossos objetivos. Nosso estatuto prevê o atendimento, que, quando tivermos condições, o faremos. Já praticamos o assessoramento em vários níveis. A tão debatida garantia e defesa de direitos, estamos em construção e, com criatividade, a aplicaremos de forma maciça, em breve, através da Rede de Cooperação e Proteção Social e através da participação em todos os Conselhos que nos couber participar. Já propusemos projetos para leis de interesse da cidade e assim continuaremos a fazê-lo. Criaremos fundos próprios, unindo os três setores da sociedade na mesma empreitada, para a melhor qualidade de vida de todos, buscando quebrar a cultura individualista, assistencialista, clientelista e pouco participativa que é geral no Brasil, para isso nosso estatuto prevê várias áreas como objetivo e toda população como público alvo, para melhor contribuirmos com a sociedade em todos os níveis e com efetiva participação.

Maringá, um exemplo a ser seguido

O Ouvidor da ARCOM-SC, após solicitação junto ao Gabinete do Prefeito Municipal da cidade de Maringá, Paraná, a qual foi prontamente atendida, participou de uma audiência com o Exmo. Sr. Vice-Prefeito, Edson Ribeiro Scabora, Prefeito em exercício, com a presença do seu Ilmo. Sr. Chefe de Gabinete, Antônio Bartolomeu Frigo, na tarde de 11 de janeiro de 2018, no Gabinete do Prefeito.

O motivo da audiência foi conhecer o trabalho e um pouco da  gestão municipal diferenciada, moderna e democrática de uma cidade que é referência nacional em gestão pública participativa, Maringá.

A ARCOM-SC vem estudando modelos de sucesso em gestão pública participativa do Brasil para buscar maior envolvimento da sociedade civil organizada para ser apoio de qualidade ao Poder Público Municipal e poder contribuir para o progresso da cidade de Barbacena, Minas Gerais,

O Ouvidor da ARCOM-SC agradece ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito, Edson Ribeiro Scabora, e a seu Ilmo. Sr. Chefe de Gabinete, Antônio Bartolomeu Frigo, pela forma acolhedora, atenciosa e profissional com a qual foi recebido e atendido e por ter recebido, na oportunidade, um material muito bem acabado que retrata a cidade de Maringá.

Uma nova visita está prevista para breve, na qual a ARCOM-SC, a convite, terá a oportunidade de conhecer os famosos Conselhos, Secretarias e Institutos e o Prefeito Municipal, da linda cidade que, no meio de tanta notícia ruim sobre a gestão pública em nosso país, é uma inspiração para o Brasil.

Ainda sobre a previdência

Em relação à reforma da previdência, sugerimos também a leitura dos seguintes artigos da Constituição: 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203.

Clique aqui para acessar o arquivo completo da Constituição Brasileira.

Reforma da Previdência Social

Hoje, a ARCOM-SC inicia uma nova fase, cumprindo com seu Estatuto, no que se refere ao acesso à informação.

Na era da informação, estamos passando por um fenômeno antigo muito usado, inclusive como estratégia de guerra, que é a desinformação. Existe a verdade e existem realidades baseadas nesta verdade. A realidade se faz por informação. Esta, se torna contrainformação quando uma informação falsa é veiculada de forma contundente, constante e permanente até fazer parte opinião popular. Este método é muito usado nas propagandas e por canais de informação que têm objetivos claros, muitas vezes solicitados por poderes específicos. Outra técnica é o fracionamento da informação, onde se divulgam trechos especialmente escolhidos para retratarem o todo, mas na verdade visam restringir o acesso à verdadeira informação para daí fazerem os direcionamentos de opinião desejados. Chega ao ponto de uma mesma informação se tornar duas diametralmente opostas, com a finalidade de se criarem duas fontes de conflito de opiniões que conquistarão adeptos e enquanto estes brigam entre si, a verdade fica encoberta, pois ela é a síntese, o meio, e quanto mais distantes os extremos, mais longe da verdade, mais longe da verdadeira informação, isso é a desinformação.

Portanto, a ARCOM-SC quer que a população pense por si própria, sem ser conduzida por opiniões viciadas e direcionadas por interesses diversos.

Nosso primeiro tema será a Reforma da Previdência Social. Colocamos à disposição documentos oficiais que mostram integralmente o teor desta reforma. Procuramos explicações de órgãos oficiais para explicá-la melhor para que você possa, ao ler os documentos, se informar na integralidade, e não parcialmente, do que se trata a Reforma da Previdência Social e tirar suas próprias conclusões.

A ARCOM-SC busca a verdade e a verdade não tem lado.

Clique nos links a seguir para ler arquivos:

:: CPI da Previdência Social (PDF 298KB)

:: Principais pontos do Relatório da CPI da Previdência (PDF 230KB)

:: Relatório Final da CPI Previdência (PDF 4.764KB)

:: Substitutivo PEC 287 (PDF 289KB)

:: Quadro Comparativo - Anfip PEC 287 (PDF 452KB)

:: PEC 287 2016 - Texto Original (PDF 618KB)

:: Apresentação Substitutivo a PEC 287 2016 (PDF 625KB)

:: Substitutivo Reforma da Previdência (PDF 693KB)

:: Governo do Brasil - Reforma da Previdência Social (Site)

Um Ano que Promete!

Para 2018, promovendo a tendência e necessidade de um mundo mais solidário e participativo, serão construídas as Redes de Proteção e de Garantia de Direitos Sociais, em âmbito geral, com o máximo de relações sociais abrangidas, crescentes, de acordo com a adesão e oportunidade, ficando a ARCOM-SC como núcleo deste projeto, visando a integração da cidade.

Haverá a intensificação de seu trabalho de informação à população com abordagens estudadas, levando a realidade dos fatos relevantes à vida das pessoas, sem distorções; serão promovidas  audiências públicas, cursos e palestras, visando a capacitação, conhecimento e qualificação de pessoas e instituições; execução, na medida da oportunidade, do Projeto Somos Barbacena Unidos pela Ética e apresentaremos projetos de lei de iniciativa popular, objetivando uma participação da Sociedade Civil Organizada direta e permanente na gestão e na vida administrativa de nossa cidade, contribuindo, fiscalizando e procurando diminuir cada vez mais a distância entre o que pensa o Poder Público e o que pensa a população a respeito das necessidades da cidade, para juntos construirmos uma cidade diferente, na medida dos anseios de todos nós, resgatando os valores éticos de cidadania como um todo.

Entendemos que todas as relações sociais e jurídicas estão interligadas, portanto não abrimos mão de nenhuma em nosso estatuto e nos tornamos associação de defesa e garantia de direitos sociais, uma representante da Sociedade Civil Organizada, uma instituição para atender um clamor pronunciado por muitos: “Alguém tem que fazer alguma coisa”, então estamos para nos unir àqueles que querem contribuir para um mundo melhor de forma direta.

Um novo ano ocorre independente de nossa vontade, é ação do tempo, automática, mas um Ano Novo só ocorre se nos diversos presentes que o compõem fizermos o melhor possível para que ele seja diferente e se desenvolva de forma ascendente para realizar nossos objetivos e metas com foco e compromisso com o que nos propusemos; e que quando não for possível a aplicação do plano principal, que o alternativo entre em ação.

É importante ter ESPERANÇA e não expectativa, pois a primeira implica trabalho e entusiasmo; e a segunda, frustração quando não ocorre como planejamos. Deus sempre quer o melhor para todos nós, não é Dele a exclusividade e responsabilidade da realização de nossos sonhos, NÓS é que somos os Seus instrumentos para que o Ano Novo se plasme na realidade do dia a dia, desde que sejamos instrumentos aptos a receber suas constantes graças. Temos que aprender de forma definitiva que o compartilhamento em situações de crise é a única saída para sobrevivência de todos, sem separações ou distinções.

Que 2018 seja o ano das realizações, da colheita, da volta do povo à participação ativa da vida de nossa cidade, como agentes modificadores e atores diretos de sua realidade, caminhando lado a lado com o Poder Público rumo a dias melhores para TODOS.

Feliz Ano Novo! São mais sinceros votos da ARCOM-SC a todos os povos do mundo.