Ordem e Progresso

Saudamos os seguintes vereadores eleitos para o mandato 2021 - 2024: Flávio Maluf, Zé Malão, Carlinhos PlayBoy, Glauber Milagres Gava, José Newton, Paulinho do Gás, Professor Nilton, Thiago Martins, Pastor Ewerton, Zezinho Andrada, Odair Ferreira, Professor Filipe, Donizete Medeiros, Roberto da Drogaminas e Sandro Heleno.

O Poder Público precisa, com urgência, atualizar sua Lei Orgânica, suas leis, bem como aprovar o novo regimento interno da Câmara Municipal, os estatutos, bem como reorganizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal, pois a falta desta atualização está paralisando o desenvolvimento econômico e social da cidade como um todo, pois o município precisa passar e ter segurança jurídica para atrair investimentos e gerar emprego e renda com desenvolvimento sustentável.

A velha política do vantagismo e da troca de favores não tem mais espaço na Democracia. O egocentrismo e a centralização do poder são obstáculos ao exercício da cidadania. As leis diretrizes federais, posteriores à Constituição Cidadã de 1988, traçam, para os municípios, um Brasil de primeiro mundo. As cidades que seguem o modelo previsto nas políticas nacionais e estaduais estão em outro patamar de desenvolvimento.

A população tem também no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e em outras leis federais o respaldo para participar ativamente da gestão municipal através de Conselhos Gestores com ampla participação dos diversos setores da sociedade, das audiências públicas, da elaboração do Plano Diretor, dos Planos Municipais, das conferências e debates públicos, plebiscitos e referendos, controle social, leis de iniciativa popular, ação civil pública, ferramentas do parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal.

Porém, a população precisa aprender a pensar de forma cooperativa e fraternal para poder decidir pelo melhor para toda a cidade. Frise-se que "povo" são todos os habitantes de um território, ou seja, os políticos também são povo, os ricos e os pobres, os empregadores e os empregados, todos nós somos povo. Vamos então nos preparar e aproveitar da Gestão Democrática da Cidade para, juntos, decidirmos e lutarmos com as ferramentas legais por uma cidade melhor. Assim, honraremos a nossa bandeira nacional, respeitando, preservando e defendendo o meio ambiente, as nossas riquezas materiais e imateriais, nos inspirando em um céu que nos trata como iguais e tendo como lema escrito no manto da paz, da harmonia, do entendimento e da cooperação, a Ordem e o Progresso que tanto queremos para o nosso Brasil.

Fonte: MinhaCapital

A vitória da democracia

O dia 15 de novembro de 2020 está marcado na história de Barbacena como o dia da vitória da democracia. Nunca se comemorou tanto a vitória de um candidato a Prefeito. Viu-se expresso nos rostos e nos gestos das pessoas uma sensação de libertação e de forte esperança de que Barbacena terá novos tempos.

Um jovem descendente de índios Puris, de Quilombolas, de italianos e portugueses é o novo prefeito eleito da Cidade das Rosas.

A ARCOM-SC foi procurada para exercer consultoria e assessoria para ajudar na elaboração do plano de governo do então Vereador e candidato a Prefeito, Carlos Augusto Soares do Nascimento, Carlos Du. Esse plano de governo foi elaborado com base em uma profunda pesquisa de 4 (quatro) anos, tendo como inspiração as principais cidades de referência do Brasil, principalmente a cidade paranaense de Maringá, chamada carinhosamente por nós de "cidade inspiração". Ficamos muito felizes de que os demais candidatos a prefeito inseriram em seus planos de governo o plano diretor e o planejamento municipal, termos esquecidos nas anteriores eleições, e que são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social sustentáveis. Nunca se tinha dado tanta ênfase ao meio ambiente e ao desenvolvimento rural como nesta campanha. Vimos candidatos a vereador esquecendo de pedir votos para si mesmos e pedindo para o candidato a prefeito, esquecendo de seus interesses pessoais e políticos e pensando no interesse coletivo.

Ficamos felizes em saber que alguns prefeitos de cidades da região gostaram do plano de governo do prefeito eleito Carlos Du e que querem conhecê-lo mais a fundo. A ARCOM-SC, como entidade estadual, se dispõe a auxiliar a todas as cidades interessadas, dentro de nossas atribuições e competências.

Vemos dos eleitos para formar a futura Câmara Municipal muita vontade em ajudar o novo prefeito eleito.

Desta vez, a população terá a oportunidade de ser a grande construtora de uma nova Barbacena, através da Gestão Democrática da Cidade, prevista na Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).

Em nosso projeto "Somos cidadãos unidos pela ética" está prevista a promoção da união e integração dos três setores da sociedade como solução para o resgate dos valores materiais e imateriais do município para, juntos, diagnosticarem a situação de todas as áreas das políticas pública e urbana, encontrarem as soluções e colocá-las em prática.

Desejamos todo sucesso ao mais jovem prefeito da história de Barbacena e à nova Câmara Municipal. Esperamos que vocês sejam os maestros de uma grande orquestra que é a população de uma cidade ávida por desenvolvimento e de sua valorização e que possam, afinados, encantar as Minas Gerais e o Brasil, com um renascimento sustentável.

Foto: Jornal Hoje em Dia

VOTE CONSCIENTE

 Amanhã teremos mais uma oportunidade de mudar os rumos da cidade onde moramos. A ARCOM-SC conseguiu levar suas propostas em forma verbal, através de Tribuna Livre, audiências e conferências proposta; e, de forma escrita, através de propostas de projeto de lei, de ofícios, relatórios para contribuir com a Administração Pública Municipal. Alguns vereadores ouviram nossas reivindicações a quem agradecemos, inclusive participamos de uma importante alteração na Lei Orgânica, que incluiu o Estatuto da Cidade na parte que trata do Plano Diretor.

Observe nosso post anterior, veja com cuidado quem tem a melhor proposta contida em seu plano de governo, de acordo com o previsto em leis federais e estaduais, de onde vem as diretrizes para a transferência de recursos. Verifique se as propostas contêm a implementação do Plano Diretor que, desde a época de sua obrigatoriedade 2008, não existe em nossa cidade e que deve ser obrigatoriamente revisto de dez em dez anos e com audiência públicas, para ter eficácia no tempo e no espaço.

Observe o comportamento ético do candidato, como levou a campanha, se se limitou a atacar o outro, se se comportou com respeito e civilidade, se não tentou comprar o voto, se teve critérios legais e possíveis em suas propostas, se, em suas atitudes durante o período eleitoral, demonstrou, em suas palavras, amor a Barbacena, se teve apoio popular sem precisar de pagar para isso e se fez uma campanha limpa e diferente.

Se expressa realizar diagnóstico e elaboração de Planos Municipais para todas as áreas das políticas públicas e urbanas.

Se constam a modernização da Lei Orgânica e da legislação municipal bastante defasada.

Se preveem a participação popular através da Gestão Democrática das Cidades, como o Orçamento Participativo, Conselhos Gestores, Audiências, Debates e Conferências Públicas.

Observe se há previsão de Logística Reversa, se há reestruturação do estatuto do servidor e da administração pública, tornando-a transparente, eficiente, ágil, moderna e inovadora.

Se possui proposta de Desenvolvimento Urbano e Rural Sustentáveis.

Se preveem a modernização e implementação dos Fundos Públicos que vão desonerar o Município e trazer recursos específicos para mais de vinte áreas de políticas públicas e urbanas.

Se preveem enfim, a criação de uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente para cuidar das diversas áreas da Natureza, hoje abandonadas e sem a estrutura adequada para licenciamento ambiental.

Sem ter Planejamento Municipal ficaremos à deriva. Sem seguir as diretrizes legais, sem recursos. Sem a participação popular, não teremos futuro.

Principalmente, se preveem o resgate da identidade e da vocação do município, através da valorização de todas as riquezas materiais e imateriais, naturais e históricas, da cultura, esporte, lazer, turismo e do sentimento de pertencimento, trazendo o sentimento de alegria de ser munícipe desta terra.

Para concluir, VOTE CONSCIENTE, NÃO VOTE EM BRANCO, NÃO ANULE SEU VOTO, VOTE, POIS O FUTURO DEPENDE DE NOSSA CIDADANIA E DE NOSSA SOBERANA ESCOLHA.

SOMOS CIDADÃOS UNIDOS PELA ÉTICA - FASE 01

Nos últimos quase quatro anos, estivemos presentes em quase todas as seções da Câmara Municipal, fizemos várias representações junto ao Ministério Público, quando não tivemos respostas, procuramos ajudar o Executivo Municipal no máximo que pudemos.

Registramos em Cartório um trabalho intitulado Somos Cidadãos Unidos pela Ética, onde abordamos nosso estudo de como as cidades podem se desenvolver, seguindo as diretrizes federais e estaduais e colocando em prática a Gestão Democrática, como o Orçamento Participativo, Conselhos Gestores de Fundos Públicos e Audiências Públicas.

Abordamos em Tribuna Livre em 2017 que nossa cidade para se desenvolver necessita de uma reforma profunda na Lei Orgânica e em várias leis. Abordamos a importância do Plano Diretor atualizado, do Zoneamento Ambiental, da reformulação dos Fundos Públicos Municipais, como fontes específicas para captação de recursos e de recepção de transferência de recursos da união e do estado.

Procuramos levar ao máximo possível de pessoas a importância de buscarem participar como sociedade civil organizada, ter sua documentação em dia, capacitar-se e qualificar-se. Buscamos diretamente auxiliar entidades e pessoas a utilizarem boas práticas administrativas.

Informamos que, sem a realização de diagnósticos para cada área e nela se basear para fazer o planejamento municipal atualizado, em todas os setores da política pública, como na política urbana, nada irá adiante de forma sustentável.

Mostramos que o Município tem que ser o promotor do desenvolvimento de uma cidade, ouvindo a população e esta deve se organizar de forma participativa e cooperativa, unindo os três setores da sociedade, para juntos encontrar as causas e suas respectivas soluções e as colocar em prática.

Demonstramos que o Meio Ambiente deve ser respeitado e ter uma Secretaria para que a cidade cresça respeitando o ecossistema e, através da Logística Reversa, transformar os problemas em soluções, resíduos em emprego e renda.

Fizemos a nossa parte e vimos agora a coroação de nosso trabalho, quando lemos, na maioria dos planos de governo dos candidatos a prefeito e a vereadores de Barbacena, os temas acima expostos, fato este nunca ocorrido na história de nossa cidade, desde 1988. Este fato nos enche de esperança de que enfim nossa cidade siga as diretrizes do Estatuto da Cidade, Lei 10257/2001, e das diretrizes nacionais e estaduais para ingressar no caminho do desenvolvimento.

Agradecemos à Prefeitura de Maringá, fonte de nossa inspiração para ajudar Barbacena, que gentilmente nos recebeu para nos passar o caminho do sucesso da Cidade Canção (Maringá-PR).