sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Os rumos da ARCOM-SC

Quase 30 anos após a promulgação de nossa Constituição Federal, chamada Constituição Cidadã, na prática, salvo poucos exemplos de cidades modelo de gestão pública, vemos que, com todo o avanço tecnológico e de acesso à informação, mudança da sociedade, o cidadão e a sociedade civil não se organiza o suficiente para exercer seus direitos previstos na Carta Magna do Brasil. Os motivos são muitos e, como prevê a Lei da Natureza, quando alguém não ocupa o lugar que lhe é de direito, outro o ocupa. O resultado disso está diariamente nos noticiários.

A ARCOM-SC infelizmente é uma das poucas OSC’s de Barbacena que, em seus quase doze anos de existência, vem acompanhando esta lamentável realidade e veio se aperfeiçoando, se capacitando, se informando, se adequando, se transformando e assim sempre o fará, na medida que a sociedade como um todo e as leis assim o requererem. Esta instituição, nos últimos três anos, vem atuando com mais eficácia em benefício da população de forma mais qualificada, conseguindo reconhecimento municipal e estadual, atua através de seus ofícios atendendo a demandas de diversas áreas do convívio humano, de diversas relações sociais e jurídicas. Vários líderes comunitários nos procuraram, inclusive de outras cidades para conhecer nosso trabalho e inclusive solicitando fazerem parte de nossa instituição e notamos que a falta de informação e de capacitação eram carências comuns a todas, principalmente, quando coletamos dados nos diversos bairros de Barbacena. Hoje, com a globalização e com a mudança da sociedade, das relações civis, sociais, comerciais, jurídicas, entre outras, vimos que nosso trabalho estava extrapolando limites territoriais e de atividades, e corríamos o risco de perdermos legitimidade e legalidade na busca de atender os anseios daqueles que nos procuraram e dos problemas com os quais nos deparávamos.

O princípio da Universalidade é um dos que norteia a Assistência Social, mas também norteia várias áreas da vida humana em sociedade, tanto na abrangência territorial, humana, de serviços, direitos e garantias individuais e coletivas. Pensando nisso, a ARCOM-SC, através de seu novo estatuto, previu subdividir-se em Unidades de Prestação de Serviço e as parcerias em rede, pois viu ali uma saída. Então, nossa Organização da Sociedade Civil, com visão de futuro, adequou-se às principais e fundamentais legislações em vigor para ter legalidade e legitimidade para atuar e ampliou sua abrangência territorial e seus objetivos para o máximo que vimos necessário para ajudar nossa cidade e região de forma universal. Para nós, a vida está toda interligada, todos necessitamos de todos. Pensando assim, lançaremos em breve a Rede de Cooperação e Proteção Social que abarcará toda a sociedade, os três setores do sistema social, com isso todas as relações civis, sociais e jurídicas necessitavam estar contempladas em nosso estatuto para podermos ajudar a construir esta Rede.

A ARCOM-SC jamais deu um passo maior do que está preparada para fazê-lo, passamos muitos anos estudando, nos capacitando e procurando pessoas de notável saber, indo aos locais de referência nacional para aprender e trazer experiências inovadoras, possíveis, de comprovado sucesso fático e está aprendendo fazendo. Aliado a isso, buscaremos o fortalecimento dos Conselhos previstos em lei e a criação de Conselhos Gestores que, nas cidades onde existem, estão mudando completamente a Gestão Pública e o trato do dinheiro público, trazendo progresso sustentável a estas cidades, que inclusive padeciam de problemas parecidos com os de nossa cidade.

Através do acesso à informação, publicamos e publicaremos em nosso site e informativos, assuntos de relevante interesse geral e buscaremos promover audiências, palestras e cursos para, sobretudo, ajudar o terceiro setor e estimular que mais pessoas exerçam sua cidadania principalmente para formar modernas lideranças e estimular crianças e jovens a agirem visando sempre a cultura solidária do bem comum.

Agora, entraremos em outra fase, mais prática. Não necessariamente temos que executar todos os objetivos em um mesmo lapso temporal, mas temos, sim, que estar preparados para quando a necessidade ocorrer, de forma paulatina e, seguindo nossa metodologia, contratarmos os profissionais necessários e realizarmos, com qualidade, nossos objetivos. Nosso estatuto prevê o atendimento, que, quando tivermos condições, o faremos. Já praticamos o assessoramento em vários níveis. A tão debatida garantia e defesa de direitos, estamos em construção e, com criatividade, a aplicaremos de forma maciça, em breve, através da Rede de Cooperação e Proteção Social e através da participação em todos os Conselhos que nos couber participar. Já propusemos projetos para leis de interesse da cidade e assim continuaremos a fazê-lo. Criaremos fundos próprios, unindo os três setores da sociedade na mesma empreitada, para a melhor qualidade de vida de todos, buscando quebrar a cultura individualista, assistencialista, clientelista e pouco participativa que é geral no Brasil, para isso nosso estatuto prevê várias áreas como objetivo e toda população como público alvo, para melhor contribuirmos com a sociedade em todos os níveis e com efetiva participação.