ARCOM-SC agora é Minas Gerais e Região.

A ARCOM-SC alterou seu estatuto tendo agora abrangência em todo o estado de Minas Gerais e região. Modificou seus objetivos, para ampliar sua atuação, participar de consórcios, parcerias, terceirizações, realizar obras e serviços públicos e também é Organização Executora de Fundo Patrimonial. Torna-se então uma OSC moderna, atenta ao que a legislação oferece para o terceiro setor, de fato, poder ajudar, assessorar e realizar de forma mais célere, desburocratizada, a um custo menor obras e serviços,  além de estar apta a captar recursos federais, estaduais e de instituições públicas e privadas nacionais e internacionais. Vale ressaltar que também é um recurso a mais para o município no enfrentamento de crises.

Como expressa o parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal de 1988, o poder é dividido entre os agentes políticos e a população, no caso desta, nos termos da Constituição, por isso estamos atentos a tudo que podemos ser úteis ao interesse público e social, exercendo nossa cidadania e civismo com ética e comprometimento.

Nosso empreendedorismo social ficou aprimorado com esta atualização estatutária, que coloca a ARCOM-SC na vanguarda das OSC, que busca incessantemente soluções práticas e objetivas para os problemas enfrentados pelas cidades.

Arraiá dos Escoteiros

A ARCOM-SC parabeniza o Grupo Escoteiro do Ar Guardião da Mantiqueira-160/MG que vem realizando um brilhante trabalho em todos os seus eventos e esta instituição se sente honrada de ser parte desta história. O arraiá ocorrido em 1º de junho foi uma festa muito bonita, organizada, diversificada e limpa, demonstrando o espírito escoteiro, como movimento de contribuição para uma sociedade mais humana e que visa o bem comum.

Conselhos Gestores

Um dos grandes sonhos da ARCOM-SC está se concretizando. Estamos para fazer parte de vários conselhos municipais e, junto com presidentes de vários conselhos e com a Coordenação destes, estamos auxiliando para que todos os fundos públicos municipais tenham CNPJ, sejam matriz e tenham a natureza jurídica 133-3 (Fundo Público da Administração Direta Municipal)  e sejam geridos por um conselho gestor com ênfase técnica. Há, caso necessário, a possibilidade para o município da natureza jurídica 130-9 (Fundo Público da Administração Indireta Municipal). A natureza jurídica 120-1 (Fundo Público) foi desmembrada em seis fundos públicos: três para a Administração Direta e três para a Administração Indireta, em ambos os casos, um correspondente para cada nível de governo, federal, estadual e municipal. Esta mudança ocorreu através da Resolução Nº 1 de 19 de novembro de 2018, pela Comissão Nacional de Classificação - CONCLA do IBGE, que fundamentou a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018 que modificaram a classificação das naturezas jurídicas, dentre outras modificações, de um fundo público para seis fundos públicos.

Com isso o poder de arrecadação dos conselhos municipais aumentará sobremaneira, pois através dos projetos que produzir e enviar aos setores competentes poderá trazer recursos para sua respectiva área. 

O melhor ainda é que destinações do imposto de renda que Barbacena não tinha condições de receber até então, como para o Idoso, Pessoa com Câncer e Pessoa com Deficiência, será possível. Contamos com a sensibilização do Poder Público para que esta possibilidade se concretize o mais breve possível.

A ARCOM-SC não medirá esforços para o progresso sustentável de nossa região.

Na cidade de Alto Rio Doce estaremos presentes na aprovação do primeiro conselho gestor de meio ambiente da região, com todas as inovações e requisitos que estamos tentando implantar nas cidades da região, Alto Rio Doce será a pioneira. Inclusive agradecemos e parabenizamos o Poder Público de Alto Rio Doce pela pronta disposição de iniciar o processo de efetivação deste conselho gestor tão importante e que outros venham.

Dia das Mães 2019

A ARCOM-SC deseja a todas as mães um Feliz Dia das Mães. Que este congraçamento que ocorre neste dia tão especial se repita a todos os instantes de todos os dias deste e dos anos vindouros, para que esta energia de gratidão às mães seja um momento de reflexão, antes de tomarmos decisões equivocadas e precipitadas, analisando cada circunstância, mesmo difícil de aceitar, com serenidade, compaixão e sabedoria, típicas das Mães. Agindo assim, muitos erros deixarão de ser cometidos.

Ouvir os auxílios de uma Mãe, certamente, vai evitar muitos dissabores, dores e tristezas.

Notícias ARCOM-SC

A ARCOM-SC participou da 12ª Conferência Municipal de Saúde realizada no dia 13 de abril no auditório do IF Sudeste, promovida e realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Barbacena e pelo Conselho Municipal de Saúde de Barbacena. Na oportunidade abordamos o tema: A importância dos Conselhos Gestores e dos Fundos Matrizes para a Administração Pública.

No dia 23 de abril de 2019, a pedido do Pároco da Matriz de Nossa Senhora da Piedade, Padre Danival,  a ARCOM-SC fez uma apresentação para a Dimensão Social da Paróquia de N. Sra. da Pidedade a respeito do tema: Política Pública e Política Urbana.

Abordamos a grande importância para as cidades de terem suas respectivas Leis Orgânicas atualizadas, com o Estatuto da Cidade e com os Planos e Políticas Nacionais relativas às mais diversas áreas; da importância da elaboração e execução do Plano Diretor e dos Planos, Programas e Projetos Municipais; bem como da relevante necessidade da existência dos Conselhos Gestores dos respectivos Fundos Públicos, nos moldes de cidades referências nacionais; e do Conselho Orçamentário (Orçamento Participativo).

Encerrando, a pedido de vários moradores do Bairro Santa Cecília, agradecemos à equipe do SAS pelo ótimo trabalho de capina, poda e limpeza da área verde da Praça Doutor Agostinho Paolucci e da UBS Santa Cecília, bem como à Secretaria Municipal de Obras Públicas que realizou um imprescindível trabalho de operação tapa-buracos em nossa região onde destacamos, principalmente, as ruas Cel. Jairo Pereira da Silva, Alberto Abrão, Geraldo Abranches, José Pissolati, em breve, por requerer maiores cuidados será recuperado pavimento da Rua José Francisco Costa.

Parabéns aos escoteiros de todo o mundo

Neste dia 23 de abril de 2019, homenageamos a todos aqueles que fazem parte do escotismo pelo Dia mundial do Escoteiro sejam eles crianças, jovens ou adultos. Somos testemunhas diretas do grande benefício que o propósito, princípios e método escoteiro trazem para a sociedade.

A ARCOM-SC, em seu estatuto e através de decisão da assembleia geral em 2017, com aprovação unânime, optou em apoiar o escotismo como ferramenta de transformação da sociedade. Temos a honra de ter participado da fundação do Grupo Escoteiro do Ar Guardião da Mantiqueira-160/MG e nele podermos ver a transformação dos membros juvenis em futuros cidadãos prontos para poderem ajudar com qualidade e eficácia na propagação do bem e dos valores morais e éticos.

Estaremos sempre lado a lado com o Movimento Escoteiro, uma vez que comungamos dos mesmos ideais.

Parabéns! E junto a vocês estaremos SEMPRE ALERTA PARA SERVIR!